quinta-feira, 16 de agosto de 2012

FESSP –ESP - DIRIGENTES SINDICAIS DISCUTEM REVISÃO SALARIAL 2013

O encontro entre representantes dos sindicatos filiados a Fessp-Esp e diretoria da Federação aconteceu nesta segunda-feira ( 14/07). Na pauta as discussões sobre a peça orçamentária 2013. Lineu Mazano, Presidente da Fessp-Esp abriu a reunião lembrando do importante trabalho realizado por Zilda Halben Guerra ( in memorian) a frente da Apampesp. Em seguida ele falou sobre o edital de notificação ao Governo do Estado publicado no jornal “Diário de São Paulo” que versa sobre a determinação de inclusão na peça orçamentária 2013 da revisão anual da remuneração dos Servidores Públicos Estaduais do Estado de São Paulo. VEJA A PUBLICAÇÃO: A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – FESSP-ESP, inscrita no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Primeiro Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo, SP, com sede na rua Silveira Martins, n. º 53, 2º andar, CEP n º 01019-000, Praça da Sé, São Paulo (SP), telefone (11) 3107-7880, CNPJ n º 61.194.478/0001-94, CNES, registro sindical, processo n.º 24440.007190/90-96, neste ato representado pelo Presidente da Diretoria Executiva LINEU NEVES MAZANO, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG n º 8.718.258 (SSP/SP) e CPF n º 970.586.888-34, vem, por meio do presente Edital, Notificar sobre a necessidade de o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin, determinar que seja incluída na peça Orçamentária de 2013, conforme os termos do artigo 7º, incisos II e IV da Lei n.º 14.837/2012, dotação orçamentária para fazer frente a revisão anual da remuneração dos servidores públicos estaduais do Estado de São Paulo, a fim de preservar o seu poder aquisitivo, e para a valorização das carreiras e dos vencimentos, conforme previsto no artigo 37, inciso X da Constituição Federação. São Paulo, 13 de agosto de 2012. Diversas questões relacionadas ao Reajuste Salarial 2013 dos Servidores Públicos foram discutidas. Mazano citou por exemplo que, em algumas instâncias foram registrados avanços como a luta salarial, reposição e perdas salariais entre outros. Outro exemplo citado foi quanto as ações realizadas pela Federação dos Servidores Públicos do Maranhão que, segundo ele, desde 2010 vem denunciando junto ao CJ a não revisão salarial dos servidores do poder judiciário daquele estado. “ Devemos tomar essas ações como base para tomármos novas decisões. Precisamos planejar nossas ações junto aos sindicatos através da Federação ou em conjunto”, disse ele. Mazano fez questão de citar também a “inércia” por parte da Secretaria de Gestão Pública que ainda não se posicionou quanto a retomada do Grupo de Trabalho e as demandas dos Servidores da Saúde. Para ele os órgãos públicos estão estudando as peças orçamentárias. Joalve Vansconcelos, Secretário Geral da Fessp-Esp acredita que os sindicatos precisam se preparar para a campanha salarial 2013. Segundo ele é necessário se discutir o orçamento junto a Assembleia Legislativa pois a ALESP já divulgou as planilhas sobre o orçamento do próximo ano. “ Podemos fazer um movimento judicial para que seja cumprido o artigo 37 inciso 10 “, disse. Ivan Netto Moreno presidente do Sinafresp acredita que é necessário qualificar a redação com base no inciso 10. “ Devemos sintetizar o texto de forma a manter o poder aquisitivo”. Para ele a divulgação das ações do governo junto a opinião pública pode ser favorável assim como mobilizar os funcionários da Alesp. Segundo ele existe um “rolo compressor” na Assembleia . “ Não há solidariedade que resista a um pacote de emendas”, finalizou. Lineu Mazano propôs durante o encontro que a Federação encaminhe uma proposta ao Governo a partir da realização de um edital genérico acoplando os editais de cada sindicato para depois seguir o mesmo modelo para garantia da luta salarial para o próximo ano. Mazano sugeriu ainda que os sindicatos façam movimentos afim de pressionar o governo e motivar os dirigentes sindicais. “ Vamos para as ruas, ao Palácio do Governo e após isso, conscientizar as bases “, disse ele. Segundo Mazano é necessário se definir o edital para a partir de então fazer o detalhamento junto ao setor jurídico de cada sindicato para a montagem de notificação para mobilização geral. Para ele, seria necessário a formação de um grupo de trabalho. Claudinei Manea, tesoureiro geral do Sisderesp acredita que um trabalho conjunto com deputados na Assembleia Legislativa pode trazer melhores resultados. Para ele, mobilizar os servidores públicos não é tarefa fácil. Manea acredita que notificações junto a Gestão Pública, Secretaria de Planejamento e Governo podem fortalecer uma possível manifestação na Alesp. Para Samuel Viana do Sitesp, um “alerta” para a população pode ser desfavorável. Ele também concorda que, uma ação na Assembleia Legislativa pode ser mais eficaz além de se manter pressão junto a Gestão Pública e Secretaria do Trabalho. Ao final, definiu-se pela formação do GT e como membros para encaminhamento das ações da revisão salarial, Maria Clara Tobo, Severiano Garcia Neto, Claudinei Manea, Maria Márcia e Ivan Neto Moreno . Participaram Lineu Mazano, Maria Clara Tobo, Severiano Garcia e Joalve Vasconcelos (FESSP-ESP), Ivan Netto Moreno (SINAFRESP), Jandira Terezinha Gonçalves e Leonisther Benetti (APAMPESP), Samuel Viana (SITESP), Claudinei Manea e Paulo Braga (SISDERESP), Maria Conceição de Paula (APASE), Claudia Cristina Freire ( SINTRASP) e Valter Aparecido Costa (SINHC). O presidente da Federação participou ainda de audiência pública na Alesp sobre o Orçamento Estadual 2013. Veja a participação de Lineu Mazano através da TV Fess-Esp. Marcos Fellipe – Assessoria de Comunicação – Fessp-Esp

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