GRUPO DE TRABALHO SE REÚNE COM GESTÃO PÚBLICA

Aconteceu nesta quarta-feira (19) mais uma reunião do Grupo de Trabalho formado por representantes da Fessp-esp e da Secretaria de Gestão Pública. Durante o encontro diversos temas relacionados na pauta de reivindicações entregue em 06 de novembro ao secretário Daví Zaia foram detalhados. As discussões serviram como avaliação das propostas apresentadas e seus encaminhamentos. A GP, representada na ocasião pelo assessor Dirceu Huertas e pela coordenadora Ivaní Bassotti apresentou os resultados destacando as questões relacionadas ao IAMSPE como sendo uma das prioritárias. De acordo com a GP, um grupo de trabalho vem estudando novo modelo de reestruturação do órgão pois o tema já foi apresentado ao CQGP - Comitê de Qualidade na Gestão Pública e discutido junto ao CCM. Ainda sobre o IAMSPE ela citou que a proposta prevê a criação dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Consultivo para melhorar a gestão e que o governo estuda também a possibilidade de terceirização do órgão. Quanto aos itens 9 e 10 da pauta que tratam do auxílio alimentação e extraordinária, ela considerou que há necessidade de uma melhor avaliação pois trata-se de tema complexo. Disse ainda que as questões jurídicas relacionadas aos itens podem interferir diretamente de forma negativa. Como exemplo citou inclusive que algumas secretarias pagam R$ 6,00 e outras R$ 25,00. “Sugiro que façamos um estudo mais detalhado para não nos perdermos no caminho”, disse. Quanto a sexta parte e adicional confirmou que o governo vem realizando estudos e que os trabalhos estão adiantados. Outro tema discutido foi a revisão da lei 343 e que, segundo ela, o secretário já autorizou receber as propostas por parte dos sindicatos. Sobre cargos e funções disse que a relação está sendo atualizada – cargos comissionados ou não – e que o documento estará pronto até abril de 2013. Além disso, a GP se posicionou quanto a data-base enfatizando que não houve discussão interna sobre o tema e que os itens deverão ser revistos. Ao final o grupo decidiu que a partir de 2013 as reuniões para discussão dos temas serão mensais. Marcos Fellipe – Assessoria de Comunicação- Fessp-esp

SINDALESP : Lineu Mazano parabeniza a Chapa 1 – Transformação e Luta pela vitória

O presidente da Fessp-esp e Secretário Nacional dos Servidores Públicos da UGT, Lineu Mazano vem a público parabenizar os membros do chapa 1 pela grande vitória. “Quero aqui deixar meu abraço à companheira Desirée e a todos os integrantes da chapa 1 pela vitória conquistada com mais de 70% dos votos válidos. Isso significa que, quando um trabalho é realizado com competência e seriedade o resultado chega de forma positiva. Desirée é uma colega de grandes lutas e conhece bem o Sindalesp. Como presidente eleita tenho certeza que fará o melhor pelos servidores da Alesp e Tribunal de Contas nos próximos três anos ao lado de sua equipe. Assim, quero desde já desejar a todos os membros muito sucesso a frente desde importante sindicato. Temos a certeza que esta foi a melhor escolha feita pelos servidores que mais uma vez depositam toda confiança na Dra. Desirée. Parabéns . Aproveito a oportunidade para desejar a todos, um FELIZ NATAL e um ANO NOVO de grandes realizações “, disse. A Chapa nº 1 encabeçada por Desirée De Marco atual diretora jurídica do Sindalesp recebeu da categoria a incumbência de dirigir o sindicato pelos próximos três anos (2013/2015). Segundo a nova presidente, o resultado do pleito mostrou o amplo apoio dos servidores às propostas da Chapa. “A partir de agora, deixam de existir as chapas e nós vamos dirigir o SINDALESP em nome de todos os filiado, com base no programa que foi consagrado nas urnas”, disse. Joalve Vasconcelos que teve renovado seu mandato à frente da tesouraria declarou que o tempo de comemorar é curto pois há muito a ser feito. “Temos a tarefa de conduzir o SINDALESP de volta ao caminho da paz, da seriedade e da eficiência, recuperando o capital de credibilidade e respeito conquistado em quase duas décadas de trabalho sério”, disse. A eleição para a Diretoria e o Conselho Fiscal do SINDALESP realizada em 10 e 11 de dezembro com urnas na Capital e no interior do Estado ocorreu em clima de animada agitação sem tensão ou incidentes. A diretoria eleita pretende ser recebida pelos membros da Mesa da Assembleia Legislativa ainda nesta semana. Por integrarem a atual diretoria, Desirée e Joalve acompanharão a Presidente Marcia Tescari no encontro. A audiência além da natureza protocolar, servirá para o pré-encaminhamento de temas que devem ter sua implementação preparada desde já como é o caso da indenização integral da LICENÇA-PRÊMIO que, para vigorar a partir de janeiro, precisa ser regulada antes do fim do ano. Secom- Sindalesp com Assessoria de Comunicação – Fessp-esp

SEGURANÇA - SINDICATOS PEDEM 3.630 VAGAS

Peritos criminais e funcionários penitenciários sofrem com o déficit de servidores, que já chega a interferir na segurança pública George Corrêa/SP O Estado de São Paulo sofre hoje com grandes problemas quando o assunto é déficit de servidores, especialmente em duas áreas abordadas nesta reportagem do JC&E: a dos peritos criminais e a dos funcionários do sistema prisional. Alguns dos motivos apontados por representantes de ambas as categorias são a falta de concursos, a burocracia para realizá-los e a baixa valorização dos servidores. Nos últimos meses a população presenciou atos de violência nas ruas da Região Metropolitana de São Paulo, ocasionados em grande parte pela falta de estrutura do Estado em diversos setores. Faltam investimentos na preparação do corpo técnico das polícias científicas – como, por exemplo, os peritos criminais – que resultam em atrasos significativos na elaboração dos laudos, comprometendo a segurança pública. Já a superlotação do sistema carcerário e a falta de servidores são apontadas como problemas alarmantes. Hoje, a estimativa do sindicato da categoria, é de que existam mais de 200 presos sob responsabilidade de cada agente penitenciário. Os peritos - No último dia 4, foi celebrado o Dia Nacional do Perito Criminal, mas para a presidente do Sindicato dos Peritos Criminais (SINPCRESP), Maria Márcia Kesselring, não houve motivos para comemorar. Em vez da festa, a entidade publicou uma carta em seu site (www.sinpcresp.com.br), relatando a atual situação dos profissionais em São Paulo. “É um protesto contra a falta de peritos. Não temos nada a comemorar. O quadro não aumenta desde 1991. São 1.177 profissionais em uma cidade onde o número de veículos só aumenta. Em alguns casos, houve aumento de mais de 100% no número de incidências”, afirma Maria Márcia, reforçando que o Instituto de Criminalística já ultrapassa os 600 mil atendimentos ao ano. As reclamações da categoria vão além. A sindicalista diz que os últimos concursos prestados apenas completaram vagas abertas em decorrência de aposentadorias, afastamentos e exonerações. “Não foi criado sequer um cargo novo para fazer frente aos problemas atuais”. Ela ainda lembra que a falta de servidores piora o ambiente de trabalho dos profissionais, que sofrem uma pressão hierárquica violenta e são punidos quando um laudo atrasa. Mas não têm sequer condições de realizar todo o trabalho em tempo hábil. “Ficam estressados, irritados e, em um caso mais grave em Andradina, aconteceu um suicídio”, afirma. “Teve também um juiz que ameaçou soltar um preso, caso o serviço não fosse resolvido em 45 dias, que é o tempo padrão”, complementa. Depois de uma pressão do Sindicato, foi protocolado um pedido na Casa Civil em 2009, pedindo mais vagas. “Não saiu da Secretaria de Gestão e não virou projeto de lei para a Assembleia. Estudos pagos pelo próprio governo indicam a necessidade de contratar, pelo menos, 630 novos peritos e nada é feito. Buscamos o Executivo, Legislativo, Judiciário, MP e todos se mantêm inertes”. Prisional – Situação semelhante vivem os funcionários do sistema prisional, de acordo com o presidente do Sindicato da categoria (SIFUSPESP), João Rinaldo Machado. “O pior problema de todos é a superlotação. Unidades que deveriam ter menos de 200 presos, possuem mais de 400 e o número de agentes penitenciários é insuficiente”, afirma o sindicalista. Segundo ele, mesmo se dobrar o número de funcionários de uma unidade, o trabalho não correrá como deve. “É um mundo de gente e não há condições de acompanhar o que acontece dentro de cada cela”, diz. Em 1994, eram 2,17 presos por funcionário. Hoje, o sistema conta com aproximadamente 193 mil presos, para um contingente de 30 mil funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Desses, quase 23 mil são agentes. “Temos muito desvio de função, com agentes deixando seus postos para trabalhar como oficial administrativo, motorista e outros”. Por conta disso, surgem os problemas com afastamentos, além das aposentadorias, que também reduzem ainda mais o número de servidores. “Pedimos a contratação imediata de 3 mil agentes, que não iriam completar todos os cargos, mas daria uma folga, além da contratação para os demais cargos”. Machado diz que a burocracia dos concursos não corresponde às necessidades do sistema. “Para realizar todos os trâmites do processo, leva dois anos. Aí você faz um concurso para 3.000, mas só libera o chamamento de 200”. Ele lembra que, muitas vezes, os primeiros classificados prestam vários concursos e acabam abrindo mão da vaga de agente só na posse, após todos os trâmites. “Quando acontece isso, é pior ainda. Se 50 (dos aprovados) não assumem, a reposição não é imediata. Precisa pedir as vagas novamente, aguardar liberação, a SAP precisa comprovar as desistências, esperar liberar, enfim, fica mais burocrático chamar os remanescentes”. Para os concursandos, Machado informa que quase Concursos em Andamento 90% dos aprovados vão assumir em São Paulo e Região Metropolitana. O Sindicato também reivindica reajuste salarial. Hoje, a remuneração inicial para agentes gira em torno de R$ 2,5 mil (incluindo adicionais e gratificações), que pelo tipo de trabalho é pouco, fazendo com que algumas funções, como as de médico, tenham poucos interessados. O tesoureiro do Sindicato, Gilberto Luiz Machado, lembra que estão correndo três concursos: um para remanescentes, que já está no fim; outro com inscrições encerradas, já na área de investigação social; e um terceiro previsto para o início de 2013, com 250 vagas já autorizadas pelo governador. Tal número é insuficiente e o déficit aumenta a cada ano, mas ele ressalta que apesar de todos os problemas, é uma carreira que vale a pena investir. “Nos últimos anos, todos os agentes aprovados no concurso foram chamados. Então, aqueles que desejarem prestar, podem ter a garantia de que vão ser chamados. Não é lista de espera. Se o candidato não está satisfeito onde está, esta é a hora de mudar de profissão”, finaliza. Déficit – Sindicalistas afirmam que efetivos não se alteram desde a década 90 Foto: Paulo César da Silva_IO

AUTORIDADES E LÍDERES SINDICAIS MARCAM PRESENÇA EM SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA DO 23º CONGRESSO NACIONAL DA CSPB

A urgência e importância da regulamentação da Convenção 151 da OIT, de forma a garantir aos servidores públicos os princípios básicos da organização sindical, com negociação coletiva e direito de greve, foi consenso nos pronunciamentos de autoridades e líderes sindicais na solenidade oficial de abertura do 23º Congresso Nacional da CSPB. Realizado na noite desta terça-feira, 20, em Brasília, o evento reuniu mais de mil pessoas, entre congressistas, dirigentes sindicais e convidados. “Não existe democracia se uma parte dos trabalhadores não tem direito aos pilares essenciais a uma sociedade democrática. É fundamental regulamentar a Convenção 151, não apenas para os servidores federais, mas também para os estaduais e municipais. Nos municípios menores ainda impera a relação clientelista. A conquista da 151 significa a conquista do direito de cidadania do servidor público, desafio que vocês sabem trilhar pela história de luta da Confederação”, destacou o secretário de Relações do Trabalho, Messias Mello, em nome do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. O presidente da CSPB afirmou ser este um momento histórico do salto de qualidade da Confederação, seguindo uma curta retrospectiva. “Hoje, podemos bater no peito e dizer que ela é forte, independente e definitiva. Que podemos fazer um congresso dessa grandiosidade sem nem um centavo do governo, apenas com recursos dos trabalhadores”. João Domingos ressaltou a unidade das centrais na proposta de regulamentação da Convenção 151, que é o eixo da ação sindical da nova gestão da CSPB. “Temos, ainda, o eixo filosófico, cuja dificuldade é maior, da construção do Estado Social de Direito, mas seremos capazes de corresponder aos desafios que esta missão nos impõe”. O presidente da Nova Central e da CNTI, José Calixto Ramos, pregou a aproximação entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado e reafirmou o apoio à luta para regulamentar a norma da OIT. “A CSPB e suas filiadas foram e são fundamentais para a criação e crescimento da Nova Central. Estamos juntos para a luta e para enfrentar os desafios”. Apoio que foi referendado pelos presidentes das confederações de trabalhadores nas empresas de crédito, CONTEC, Lourenço Ferreira Prado; do turismo e hospitalidade, CONTRATUH, Moacyr Tesch Auersvald; e dos transportes terrestres, CNTTT, Osmar José Gomes. A solenidade contou com as presenças dos líderes sindicais da América Latina, Hector Mendes, da CLATE; e Rodolfo Romero, o RoRo, diretor de formação da UME - .... “É reconfortante e fortalece o espírito dos trabalhadores a luta pelo Estado Social de Direito que tanto necessitamos e queremos. João Domingos tem fortalecido a nossa Confederação com sua presença e representação”, declarou Hector Mendes. Para RoRo, o atrevimento tem significado profundo quando se trata de causa nobre. “O mundo de hoje não será o mesmo de amanhã, ante o atrevimento da CSPB. Não temos capacidade para mudar o passado, mas temos propósitos de construir um novo país”. “A CSPB está propondo um novo tipo de campanha, além do rol de reivindicação dos direitos que perdemos nos últimos anos. Somos a maior categoria de trabalhadores do Brasil e a Confederação está propondo uma luta política que, com apoio das centrais e demais confederações, será capaz de transformar o Estado Democrático em Estado Social”, ressaltou Hélio de Mello, presidente de honra do 23º Congresso. SECOM/CSPB com Assessoria de Comunicação - Fessp-esp

Grupo de Trabalho entrega pauta de reivindicações à Gestão Pública.

A reunião entre o Grupo de Trabalho e o Secretário de Gestão Pública Daví Zaia aconteceu nesta terça-feira (06/11) na sede da entidade. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Fessp-Esp, Lineu Mazano manifestando a insatisfação dos servidores públicos quanto o que chamou de “inércia” do poder público frente as reivindicações da categoria. Mazano citou como exemplo as diversas pautas entregues ao governo e que há anos incluem as mesmas reivindicações até hoje sem resposta. “O governo não se abre ao diálogo”, disse ele. Ressaltou ainda que o grupo não atua de forma partidária e que o objetivo é unir esforços com visão na qualidade do serviço público e em melhores condições de trabalho. Em tom de desabafo, o presidente da Fessp-esp disse que o servidor público não vem sendo tratado com o devido respeito. “ Várias situações críticas precisam ser discutidas”, finalizou. O secretário se manifestou em seguida dizendo que as reclamações são justas assumindo que há sim dificuldades no processo de negociação. Zaia disse ainda que o estado é resultado de negociações, aprovação de leis, medidas e decretos e que, portanto, o controle das decisões do governo tem limitações. “ O servidor público não é um problema mas temos dificuldades reais em ambos os lados “. Ele assumiu ainda que o governo não conseguiu organizar a “ colcha de retalhos” construída ao longo do tempo. “Concretamente alguns problemas terão solução mais rápida e outros não”. Durante o encontro, Zaia se comprometeu em dar sequência no trabalho do GT e debater todos os pontos. O Grupo de Trabalho foi instituído para desenvolver propostas de melhorias para os servidores públicos do Estado e é formado por dirigentes sindicais da FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo). Na oportunidade o presidente da FESSP-ESP, Lineu Mazano entregou ao secretário pauta de reivindicações que trata das questões gerais dos servidores. Ao final decidiu-se por nova reunião a ser programada para a primeira semana de dezembro. Até lá a pauta apresentada pelo Grupo de Trabalho será analisada pela SGP. Somente na próxima reunião é que serão definidos os pontos prioritários e o cronograma de trabalho para 2013. Marcos Fellipe – Assessoria de Comunicação – Fessp-esp

SISTEMA DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RECEBE INVESTIMENTO DE R$ 30,57 MILHÕES E AMPLIA ATUAÇÃO NO INTERIOR.

Hospitais de São Joaquim da Barra, São Bento do Sapucaí e Rancharia assinaram contratos com o Iamspe para ampliar atendimento Boa notícia para os servidores públicos: o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) recebeu investimento de R$ 30,57 milhões para a ampliação da rede do Sistema de Saúde Iamspe no interior. "É um esforço grande para melhorar a saúde no Estado de São Paulo. O Iamspe será um dos principais beneficiados com o plano de carreira do médico", disse Alckmin, referindo-se ao projeto de lei que concede remuneração de até R$ 14,7 mil para os médicos da rede pública estadual. O anúncio foi feito nessa segunda-feira, 29, quando o governador Geraldo Alckmin assinou contratos para hospitais com os municípios de São Joaquim da Barra, São Bento do Sapucaí e Rancharia. O governo do Estado também anunciou a publicação de editais de credenciamento de hospitais, policlínicas e clínicas de fisioterapia nas cidades de Amparo, Araçatuba, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Guaratinguetá, Jacareí, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. "Essa é uma demanda permanente que a gente tem, das cidades que querem o atendimento cada vez melhor. Temos estabelecido um critério para que possamos chegar onde estão os maiores contingentes de servidores", salientou o secretário de gestão, Davi Zaia. Na ocasião, o governador também anunciou o lançamento do projeto Hsopital Amigo do Idoso do Servidor Público Estadual (HSPE). Fonte: Portal do Governo do Estado com Ass. Comunicação Fessp-esp

CSPB -CONGRESSO NACIONAL, ELEIÇÃO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realizará seu 23º Congresso Nacional, de 19 a 23 de novembro. O encontro discutirá teses importantes como "O Estado Social de Direito". Assuntos relevantes ao serviço público como a liberdade de organização sindical, o direito a negociação coletiva e o direito de firmar acordos coletivos de trabalho serão amplamente abordados. A abertura do encontro será realizada em Brasília (DF) e os trabalhos se desenvolverão no Centro de Formação da Confederação Nacional da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). O Congresso elegerá a nova direção da CSPB para o próximo mandato. OS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRICS No dia 19 de novembro, dia da abertura do congresso, ocorre o seminário “Os Servidores Públicos do BRICS,” em Brasília (DF). O seminário internacional reunirá, pela primeira vez, servidores públicos do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul. Para tanto a CSPB conta com o apoio da Internacional dos Serviços Públicos que está contatando as organizações sindicais e classistas dos países deste bloco econômico. O vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, coordena a organização do Seminário Internacional "Os Servidores Públicos do BRICS". Ele tem buscado apoio das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, de embaixadas e do Governo brasileiro. SECOM – CSPB com Fessergs e Ass. Comunicação Fessp-esp