TST- Ricardo Patah e Lineu Mazano (UGT) participam de Seminário em Brasília

Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, o Tribunal Superior do Trabalho abre hoje (25), às 19h, o Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil. Após a abertura, conduzida pelo presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen, o especialista Mario Ackerman, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), profere a palestra inaugural sobre "Liberdade Sindical e Trabalho Decente". O seminário, que tem o apoio da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), já tem a participação confirmada de várias entidades nacionais representantes de classes, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT), além da OIT e de órgãos oficiais como a Procuradoria-Geral do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. Encerrando-se na sexta-feira, o objetivo do encontro é discutir os principais aspectos do sistema sindical brasileiro à luz das diretrizes e experiências internacionais sobre liberdade sindical. A programação tratará de temas como a Convenção 87 da OIT e a Constituição Brasileira; a proteção contra as condutas antissindicais; a organização sindical e suas fontes de custeio; experiências inovadoras e reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no Brasil; direito de greve e negociação coletiva no serviço público. As palestras, painéis e conferências serão realizados na Sala de Sessões Plenárias do TST, no térreo do Edifício-Sede. Os participantes serão acomodados no Plenário e em outros auditórios do Tribunal, com transmissão em tempo real exibida em telões. Além disso, haverá a transmissão ao vivo de todo o Seminário pelo site do TST na Internet . Em razão do grande números de inscritos, a organização do evento estará mobilizada para encaminhar e acomodar, com conforto, aquelas pessoas que não conseguirem assento no auditório principal. Por isso, a necessidade de que os participantes não deixem para chegar ao evento em cima da hora. Veja a programação abaixo: 1º DIA - 25/04 - Quarta-feira 18h - CREDENCIAMENTO 19h - ABERTURA •Ministro Carlos Ayres Britto – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. •Ministro João Oreste Dalazen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. CONFERÊNCIA DE ABERTURA 19h30 - "LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE". •Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT. 20h30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA 2º DIA - 26/04 – Quinta-feira 1º PAINEL 9h - "A Convenção 87 da OIT e A Constituição brasileira" Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Painelistas : •Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais - UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. • Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). 10h - DEBATE 10h30 - INTERVALO PALESTRA 10h45 - "LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS". •Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 11h30 - INTERVALO 2º PAINEL 13h30 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO" Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Painelistas: • Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT. •José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical. •José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. • Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. 15h30 - INTERVALO 3º PAINEL 15h45 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais". Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Painelistas : •Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT. •João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical. •Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT •José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria - CNI. •Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. 17h45 - DEBATE 18h15 - ENCERRAMENTO DO 2º DIA 3º DIA - 27/04 Sexta-feira 4º PAINEL 9h - "Experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil" Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Painelistas: •José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República. •Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM. • Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 10h - DEBATE 10h15 - INTERVALO 5º PAINEL 10h30 - "Direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil." Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Painelistas: • Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). •Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT. • Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. 11h30 - DEBATE 12h - ENCERRAMENTO FONTE : Ass.Comunicação - TST com Ass.Comunicação Fessp-Esp